sexta-feira, 20 de novembro de 2015

O Partido Liberal



O italiano Antonio Gramsci cunhou a categoria de intelectual orgânico para explicar o papel de destaque que alguns intelectuais assumiam dentro do processo produtivo, papel esse que se tornaria fundamental na adequação da população há hegemonia dominante, como articulistas de jornais impressos ou televisivos, ou a um papel fundamental dentro do processo produtivo, como um alto executivo de um banco.

Dito tudo isso, Armínio Fraga possui uma trajetória que o coloca como um dos mais importantes intelectuais orgânicos do capital financeiro no Brasil. Ele foi presidente do Banco Central no segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2003), liderando o processo de desvalorização cambial (câmbio livre) e de aumento da taxa básica de juros, impondo assim um programa extremamente recessivo. Após deixar o governo manteve-se na esfera de influência do PSDB, contribuindo nos programas econômicos dos candidatos dos partidos, e lidando no mercado de capitais com fundos. Ganhou um destaque novamente durante as eleições de 2014, quando despontou como possível Ministro da Fazenda de Aécio Neves.
Seu currículo e ações são insuspeitas, no entanto, em entrevista para a Folha de São Paulo, em 17 de novembro de 2015, ele deixa transparecer a agenda que o capital financeiro, em suas frações internacionais – da qual ele é um dos principais intelectuais orgânicos – passa por uma possível troca de presidentes no país. De acordo com ele na entrevista:
“O impeachment é uma solução?
Pode ser. Qualquer coisa que aconteça dentro das regras do Estado de Direito vale. O importante é ser feito assim, para que ninguém possa dizer que é golpe. E é assim que está acontecendo. Se for isso, se os fatos em geral levarem nosso Congresso, democraticamente eleito, a tomar essa decisão, ou nosso TSE tomar uma decisão nessa área, que assim seja. Pode eventualmente contribuir para uma solução. Mas não é algo em que se possa dizer "eu quero isso". Pode acontecer porque somos um Estado democrático, aberto, e as instituições vão funcionar, e, se for isso, que assim o seja. Poderia, sim, poderia destravar alguma coisa, com certeza.”

De alguma maneira ainda resta resquícios da opção golpista para algumas frações do capital, dentre as quais a financeira internacional, ele não fala abertamente dessa opção, mas entrega em outros trechos da mesma entrevista que o PMDB pode torna-se uma opção, haja em visto o comprometimento que o partido traça com a agenda dessa fração do capital em seu recente documento “Ponte para o futuro”, documento esse que é tratado como um programa de governo. Ainda segundo Fraga:
“O fato de que a produtividade do Brasil está estagnada há muitos anos não é tão limitante quanto não ter uma perna?
É o meu ponto. Mesmo depois do ciclo -supondo que ele seja superado e que venha só um ciclo/crise-, há muitos problemas. Mesmo que se supere esse momento de incerteza e medo, nada garante que o país vai crescer do jeito que está. Ao contrário. Tudo indica que não vai.
O país precisa, primeiro, mobilizar mais capital e, segundo, ser mais produtivo. Fazer mais com menos. É uma mudança de mentalidade.
Tem que ter mais concorrência, mais integração, melhor alocação do capital, uma evolução ainda mais pronunciada no mundo da educação. As pessoas estão alfabetizadas, mas a realidade não é boa. O garoto tem seis anos de escola, mas não absorve a leitura.
Pelo menos existe esse debate no Brasil.
Aliás, o debate em geral existe. A mudança no PMDB, em particular, sugere que há possibilidade de uma articulação de ideias que superficialmente seriam um grande sacrifício -eu não acho que são; ao contrário, o sacrifício é ficar do jeito que está- e começam a ser viáveis até no meio político, que em geral opera com um horizonte de tempo mais curto.
O sr. parece bem otimista com o PMDB.
Não. É que acho que foi, pode-se dizer, um pequeno passo. Mas foi. Merece registro. Sou pessimista de que isso vá ser posto em prática. Muito pessimista. Mas hoje o quadro é tal que a chance de isso acontecer é maior.”

Tanto o documento “Ponte para o Futuro”, como as ações do PMDB durante os últimos messes, sugere uma mudança substancial da ação do partido. A começar por assumir uma agenda liberal de modo aberto. O PMDB surge como Movimento Democrático Brasileiro em 1965, após a edição do Ato Institucional nº2 por parte da ditadura militar, ato que suspendeu o registro de todos os partidos criando um sistema bipartidário no qual duas agremiações congregariam todos os opositores e defensores (pelo menos os que não foram caçados pelo A.I 1 ou os outros Atos Institucionais). Sua liderança durante toda a ditadura coube a setores progressistas da burguesia nacional e da pequena burguesia, que se tornaram bastiões da defesa da democracia como Tancredo Neves e Ulisses Guimarães.

O Fim do sistema bipartidário em1979 e a Lei da Anistia, fez com que o PMDB perdesse muito de seus quadros, principalmente os mais próximos aquilo que poderia se chamar de socialdemocracia brasileira, para o PT e posteriormente PSDB. Outros quadros fisiológicos entram e saem do partido para atender aos seus interesses eleitorais mais imediatos.

Mas o que não se altera há 50 anos é o compromisso do PMDB com ideais liberais no campo da economia, e mesmo nos costumes. Mas desde que a ala socialdemocrata e desenvolvimentista foi derrotada no Governo Sarney, o partido perdeu a liderança política, ficando relegado a um fiel da balança, vendo o PT e PSDB digladiarem-se como defensores da pauta liberal, e por isso mesmo representantes das diversas frações da burguesia nacional e internacional no comando político do país.

Ele aceitou esse papel de coadjuvante, sendo também representante dessas frações, mas sem “dar a cara a tapa”, pelo menos esse foi o arranjo até 2015, na esteira do enfraquecimento de PT e PSDB em relação às diversas frações do capital (o PT perdeu o apoio de quase todas pelo enfraquecimento da liderança moral e política do partido no congresso e governo; o PSDB por sua vez perdeu o apoio incondicional da fração financeira internacional ao liderar uma disputa no âmbito da pequena política, que envolve o enfraquecimento de bases e reformas já colocadas que beneficia essa fração, como o fim do fator previdenciário). Como o poder não aceita vacância, o PMDB enxergou nessa hipótese uma possibilidade de se colocar como chefe do executivo e legislativo, desfraldando as bandeiras liberais, conquistando para si o apoio da fração hegemônica do capital que é a financeira.

Para tanto vale-se de fiador da “Agenda Brasil” e de seu programa político liberal “Ponte para o Futuro”. O resultado pode ser visto já, quando um dos principais intelectuais orgânicos do capital financeiro internacional, coloca o partido como possibilidade de solução para os impasses de reprodução do capital no país. Resta saber se o protagonismo enquanto “Partido Liberal” será possível ao PMDB, bem como a chefia do bloco de poder burguês. O ponto é que se os ataques aos trabalhadores continuar, essa chefia do bloco tende a ser tensionada pelos trabalhadores, resta saber se as franjas de poder deles que estão sendo gestadas, conseguirão bater de frente com a mais poderosa máquina política que a burguesia arma para colocar no comando político do executivo e legislativo.

Fonte da entrevista:

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