A crise novamente bate à porta do
Brasil, e como sempre a burguesia e o Estado bate nos trabalhadores para evitar
que seus lucros sejam ameaçados. As milhares de demissões no setor privado
aumentam todos os dias, e à elas soma-se as ameaças no setor público. O
trabalhador sofre assim duas vezes, ao perder seu emprego e ao ter seus
direitos atacados pelo Estado para "suavizar" a queda de lucro da
burguesia.
Não se tratam apenas de direitos
diretos, mas também do sucateamento de serviços públicos, como hospitais,
escolas e até mesmo serviços policiais.
Tal realidade pode ser vista nos
cortes aos direitos trabalhistas e previdenciários feito pelo governo federal.
Mas a ofensiva contra o trabalho
é suprapartidária e atinge todos os níveis do Estado (municipal, estadual e
federal, mas também no legislativo, executivo e judiciário), assim faz parte
dessa ofensiva o aumento das passagens de ônibus municipais, e os diversos
cortes orçamentários.
O que leva esse texto ao estado
do Paraná. Beto Richa do PSDB assumiu o governo do Paraná em 2011, após 8 anos
de governo de Roberto Requião. Logo quando ele assumiu tratou de promover
cortes em todos os setores do funcionalismo público. No entanto, o governo não
cortou dinheiro do pagamento de dívidas e das despesas com publicidade e
propaganda.
O resultado foi a reeleição de
Beto Richa ainda no primeiro turno em 2014, com tal respaldo de popularidade, o
governador sentiu-se livre para aprofundar seus ataques. Começou no final do
ano passado ao aprovar o fim das eleições para diretores de escolas e uma
contribuição para aposentados, por último foi o atraso do pagamento dos professores
referente a janeiro.
Mas em janeiro que veio o
verdadeiro pacote de maldades, em menos de uma semana, o governo cancelou o
pagamento do um terço de férias de todos os funcionários por tempo
indeterminado. Depois veio o cancelamento do pagamento de rescisão dos
contratos dos professores temporários (para muitos o salário do mês de janeiro,
enquanto não são recontratados para as aulas). Após isso a revisão das
atribuições de aula dos professores dos concurso de 2014. Um novo plano para
diminuir a autonomia das universidades estaduais. Diminuição dos cargos de
professores e funcionários temporários. A cereja do bolo foi um pacote de
mudanças nos direitos dos funcionários públicos retirando direitos constitucionais
como o qüinqüênio.
Devido à amplitude de ataques, o
pacotão da maldade do Paraná, caso aprovado representa um enorme retrocesso de
direitos trabalhistas no funcionalismo público que irá legitimar ações
semelhantes em outros estados e municípios.
Por conta disso os funcionários
públicos do Paraná se organizaram na última semana, organizando greves. Por
isso amanhã, a luta dos trabalhadores do Paraná para pressionar a Assembléia
legislativa e evitar que o pacote seja aprovado.
Destruir direitos trabalhistas de
qualquer categoria é um retrocesso para todos os trabalhadores, somente sua
luta é capaz de evitar esses retrocessos. Uma greve vitoriosa no Paraná servirá
de exemplo para os professores de outros estados se organizarem contra os
pacotes de maldades que os governos de todos os estados preparam.
TODO
APOIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PARANÁ!!!
