sexta-feira, 4 de março de 2011
O CDH aplicará sanções aos EUA caso uma guerra tenha início?
Declaração do Ministro das Relações Exteriores de Cuba no Conselho de Dereitos Humanos da ONU. Genebra, 1º de março de 2011.
Sr. Presidente:
A consciência humana rejeita a matança de pessoas inocentes em qualquer circunstância e lugar. Cuba concorda inteiramente com a preocupação mundial com a perda de vidas de civis na Líbia e deseja que seu povo alcance uma solução pacífica e soberana em vez da guerra civil que acontece ali, sem nenhuma interferência estrangeira, e que garanta a integridade da nação.
Certamente o povo líbio se opõe à toda intervenção militar estrangeira, que afastaria um acordo e provocaria milhões de mortes, de desabrigados e enormes danos à população em geral.
Cuba rejeita categoricamente qualquer tentativa de explorar a situação dramática criada para ocupar o país e controlar o petróleo.
É notória a voracidade pelos hidrocarbonetos, e não pela paz ou a proteção à vida dos libios, a motivação que anima as forças políticas, fundamentalmente conservadoras, que provocam hoje, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, uma intervenção militar da OTAN em território libio. Não parece também ser a objetividade, a exatidão e o apego à verdade o que predomina em uma parte de imprensa, utilizada por impérios de mídia para atiçar o fogo.
Diante da magnitude do que acontece na Líbia e no mundo árabe e das circunstâncias de uma crise econômica global, deveria prevalecer a responsabilidade e a visão de longo prazo nos países desenvolvidos. Embora possa enganar a boa vontade de uma parte da opinião pública, é evidente que uma intervenção militar levará a uma guerra e acarretará em consequências graves para a vida das pessoas e especialmente a bilhões de pobres, que correspondem a 4/5 da população do planeta.
Apesar da falta de alguns dados e fatos, a realidade é que a origem da situação no Oriente Médio e norte da África está na crise da política de saques imposta pelos Estados Unidos e seus aliados da OTAN na região. Os preços dos alimentos triplicaram, a água é escassa, crescem os desertos, aumenta a pobreza, e com ela, uma crescente desigualdade social e exclusão na distribuição da opulenta riqueza petrolífera na região.
O direito humano fundamental é o direito à vida, que não merece ser vivida sem dignidade humana.
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Desperta grande preocupação a maneira como este direito à vida é violado. Segundo várias fontes, morreram em conflitos armados em guerras modernas mais de 111 milhões de pessoas. Não podemos esquecer que se na Primeira Guerra Mundial as mortes de civis foram só 5% do total de baixas, nas guerras de conquistas posteriores a 1990, principalmente no Iraque, com mais de um milhão, e no Afganistão, com mais de 70 mil, os mortos inocentes chegaram a 90%. A proporção de crianças nestes dados é horrível e sem precedentes.
Foi aceita na doutrina militar da OTAN e das nações muito poderosas o conceito de “danos colaterais”, o que ofende a natureza humana. Na última década, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido pisoteada, como acontece na Base Naval norte-americana de Guantánamo, que usurpa o território de Cuba.
Os dados globais de refugiados como consequência destas guerras aumentaram em 34%, mais de 26 milhões de pessoas.
Os gastos militares cresceram 49% em uma década e chegaram a 1,5 trilhões de dólares, mais da metade nos Estados Unidos. O complexo militar continua produzindo guerras.
A cada ano, morrem 740 mil pessoas como vítimas de crimes violentos associados ao crime organizado.
Em um país europeu, morre a cada cinco dias uma mulher vítima de violência doméstica. Nos países do sul, morrem anualmente 11 milhões de crianças.
Por razões associadas à desnutrição, temos 100 mil mortes por dia, somando 35 milhões por ano.
Só com o furacão Katrina, no país mais desenvolvido do mundo, morreram 1.836 pessoas, quase todas negras e com poucos recursos. Nos últimos dois anos, 470 mil pessoas morreram no mundo devido a desastres naturais sendo 97% delas com baixos rendimentos.
Somente no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti, morreram mais de 250 mil pessoas, quase todas moradoras de casas muito pobres. O mesmo aconteceu com as casas arrasadas pelas chuvas no Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil.
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Se os países em desenvolvimento tivessem taxas de mortalidade infantil e materna como as cubanas, se salvariam anualmente 8,4 milhões de crianças e 500 mil mães. Na epidemia de cólera no irmão Haiti, médicos cubanos atenderam quase a metade dos doentes, com uma taxa de mortalidade cinco vezes menor do que aqueles atendidos por médicos de outros países. A cooperação médica internacional cubana permitiu salvar mais de 4,4 milhões de vidas em dezenas de paises em quatro continentes.
A dignidade humana é um direito humano. Hoje existem 1,4 bilhões de pessoas em extrema pobreza. Existem 20 milhões de famintos, outros dois milhões padecem de desnutrição. Existem 759 milhões de adultos analfabetos.
Senhor Presidente.
O Conselho tem demonstrado sua capacidade para enfrentar as situações dos Direitos Humanos no mundo, incluindo aqueles que requerem atenção urgente e ações da comunidade internacional. Confirmou-se a utilidade do Exame Periódico Universal, como a base da cooperação internacional para avaliar o desempenho na matéria de todos os países, sem distinção.
Preservar, aperfeiçoar e fortalecer este Conselho no seu papel de promover e proteger os Direitos Humanos para todos, foi o espírito que animou nossa atuação no processo de revisão do órgão.
Os resultados deste exercício expressam o reconhecimento das mais importantes realizações do Conselho em sua curta existência. Enquanto os acordos não são suficientes diante das demandas dos países em desenvolvimento, foi preservado a instituição daqueles que pretendiam reformá-lo à sua conveniência para satisfazer apetites hegemônicos e ressuscitar o passado de confronto, hipocrisias, discriminação e imposição.
As discussões destes dias seria de esperar que este Conselho dos Direitos Humanos continue construindo e avançando para o pleno exercício de seu mandato.
Seria muito negativo, com o pretexto de analisar a construção institucional do Conselho e de abusos desta situação dramática, que se manipule e se pressione de maneira oportunista para estabelecer precedentes e modificar acordos.
Se o direito humano fundamental é o direito à vida, estará o Conselho preparado para suspender membros que desencadeiam a guerra?
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Pode o Conselho dar uma contribuição substancial para eliminar a principal ameaça à vida da espécie humana que é a existência de enormes arsenais de armas nucleares, em que uma pequena parte, a explosão de 100 ogivas, provocaria um inverno nuclear, segundo conclusões cientificas irrefutáveis?
Estabelecerá um procedimento sobre um impacto da mudança climática no exercício dos direitos humanos e proclamará o direito a um ambiente saudável?
Suspenderá os Estados que financiam e fornecem ajuda militar empregada pelo Estado receptor em violações massivas, flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos e ataques à população civil, como as que ocorrem na Palestina?
Aplicará esta medida contra países poderosos que realizam execuções extrajudiciais em território de outros Estados com emprego de alta tecnologia, como munições inteligentes e aviões não tripulados?
O que acontecerá com Estados que aceitam em seus territórios prisões ilegais secretas, facilitem o transito de vôos secretos com pessoas sequestradas ou participem de atos de tortura?
Poderá o conselho adotar uma declaração sobre o direito dos povos à paz?
Adotará um Programa de Ação que inclua compromissos concretos para garantir o direito à alimentação em momentos de crise alimentar, subida de preços dos alimentos e utilização de cereais para produzir biocombustível?
Senhor Presidente.
Distintos Ministros e Delegados.
Que medidas adotará este Conselho contra um Estado membro que cometa atos que causem grandes sofrimentos e atentam gravemente contra a integridade física e mental, como o bloqueio a Cuba, tipificado como genocídio no artigo 2, inciso B e C, da Convenção de Genebra de 1948?
Muito Obrigado.
Leia o discurso do ministro cubano Bruno Rodríguez em espanhol
Certamente o povo líbio se opõe à toda intervenção militar estrangeira, que afastaria um acordo e provocaria milhões de mortes, de desabrigados e enormes danos à população em geral.
Cuba rejeita categoricamente qualquer tentativa de explorar a situação dramática criada para ocupar o país e controlar o petróleo.
É notória a voracidade pelos hidrocarbonetos, e não pela paz ou a proteção à vida dos libios, a motivação que anima as forças políticas, fundamentalmente conservadoras, que provocam hoje, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, uma intervenção militar da OTAN em território libio. Não parece também ser a objetividade, a exatidão e o apego à verdade o que predomina em uma parte de imprensa, utilizada por impérios de mídia para atiçar o fogo.
Diante da magnitude do que acontece na Líbia e no mundo árabe e das circunstâncias de uma crise econômica global, deveria prevalecer a responsabilidade e a visão de longo prazo nos países desenvolvidos. Embora possa enganar a boa vontade de uma parte da opinião pública, é evidente que uma intervenção militar levará a uma guerra e acarretará em consequências graves para a vida das pessoas e especialmente a bilhões de pobres, que correspondem a 4/5 da população do planeta.
Apesar da falta de alguns dados e fatos, a realidade é que a origem da situação no Oriente Médio e norte da África está na crise da política de saques imposta pelos Estados Unidos e seus aliados da OTAN na região. Os preços dos alimentos triplicaram, a água é escassa, crescem os desertos, aumenta a pobreza, e com ela, uma crescente desigualdade social e exclusão na distribuição da opulenta riqueza petrolífera na região.
O direito humano fundamental é o direito à vida, que não merece ser vivida sem dignidade humana.
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Líbia pode entrar em um processo de guerra civil prolongada, diz Hillary Clinton
Chávez rejeita intervenção militar e propõe comissão internacional para mediar conflito na Líbia
Pentágono afirma que EUA posicionam navios e aviões perto da Líbia, mas Hillary descarta ação naval
Desperta grande preocupação a maneira como este direito à vida é violado. Segundo várias fontes, morreram em conflitos armados em guerras modernas mais de 111 milhões de pessoas. Não podemos esquecer que se na Primeira Guerra Mundial as mortes de civis foram só 5% do total de baixas, nas guerras de conquistas posteriores a 1990, principalmente no Iraque, com mais de um milhão, e no Afganistão, com mais de 70 mil, os mortos inocentes chegaram a 90%. A proporção de crianças nestes dados é horrível e sem precedentes.
Foi aceita na doutrina militar da OTAN e das nações muito poderosas o conceito de “danos colaterais”, o que ofende a natureza humana. Na última década, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido pisoteada, como acontece na Base Naval norte-americana de Guantánamo, que usurpa o território de Cuba.
Os dados globais de refugiados como consequência destas guerras aumentaram em 34%, mais de 26 milhões de pessoas.
Os gastos militares cresceram 49% em uma década e chegaram a 1,5 trilhões de dólares, mais da metade nos Estados Unidos. O complexo militar continua produzindo guerras.
A cada ano, morrem 740 mil pessoas como vítimas de crimes violentos associados ao crime organizado.
Em um país europeu, morre a cada cinco dias uma mulher vítima de violência doméstica. Nos países do sul, morrem anualmente 11 milhões de crianças.
Por razões associadas à desnutrição, temos 100 mil mortes por dia, somando 35 milhões por ano.
Só com o furacão Katrina, no país mais desenvolvido do mundo, morreram 1.836 pessoas, quase todas negras e com poucos recursos. Nos últimos dois anos, 470 mil pessoas morreram no mundo devido a desastres naturais sendo 97% delas com baixos rendimentos.
Somente no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti, morreram mais de 250 mil pessoas, quase todas moradoras de casas muito pobres. O mesmo aconteceu com as casas arrasadas pelas chuvas no Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil.
Leia mais:
Médicos cubanos lideram combate à cólera e mantêm prestígio no Haiti
Acesso livre à internet em Cuba é elogiado até por dissidentes
Brasil ajudará Cuba a implantar reformas que incentivem trabalho autônomo
As relações Brasil-Cuba: liberalização, integração e desenvolvimento
Fidel acusa revista dos EUA de mal-interpretar declaração sobre socialismo
Se os países em desenvolvimento tivessem taxas de mortalidade infantil e materna como as cubanas, se salvariam anualmente 8,4 milhões de crianças e 500 mil mães. Na epidemia de cólera no irmão Haiti, médicos cubanos atenderam quase a metade dos doentes, com uma taxa de mortalidade cinco vezes menor do que aqueles atendidos por médicos de outros países. A cooperação médica internacional cubana permitiu salvar mais de 4,4 milhões de vidas em dezenas de paises em quatro continentes.
A dignidade humana é um direito humano. Hoje existem 1,4 bilhões de pessoas em extrema pobreza. Existem 20 milhões de famintos, outros dois milhões padecem de desnutrição. Existem 759 milhões de adultos analfabetos.
Senhor Presidente.
O Conselho tem demonstrado sua capacidade para enfrentar as situações dos Direitos Humanos no mundo, incluindo aqueles que requerem atenção urgente e ações da comunidade internacional. Confirmou-se a utilidade do Exame Periódico Universal, como a base da cooperação internacional para avaliar o desempenho na matéria de todos os países, sem distinção.
Preservar, aperfeiçoar e fortalecer este Conselho no seu papel de promover e proteger os Direitos Humanos para todos, foi o espírito que animou nossa atuação no processo de revisão do órgão.
Os resultados deste exercício expressam o reconhecimento das mais importantes realizações do Conselho em sua curta existência. Enquanto os acordos não são suficientes diante das demandas dos países em desenvolvimento, foi preservado a instituição daqueles que pretendiam reformá-lo à sua conveniência para satisfazer apetites hegemônicos e ressuscitar o passado de confronto, hipocrisias, discriminação e imposição.
As discussões destes dias seria de esperar que este Conselho dos Direitos Humanos continue construindo e avançando para o pleno exercício de seu mandato.
Seria muito negativo, com o pretexto de analisar a construção institucional do Conselho e de abusos desta situação dramática, que se manipule e se pressione de maneira oportunista para estabelecer precedentes e modificar acordos.
Se o direito humano fundamental é o direito à vida, estará o Conselho preparado para suspender membros que desencadeiam a guerra?
Leia mais:
Cuba, mudanças a caminho
Cuba abre debate popular sobre reformas na economia
Raúl Castro discursa em Cuba alertando sobre ''erros'' cometidos
Reformismo revolucionário: a estratégia da esquerda latino-americana
Cuba passa por “mudanças relevantes”, diz escritor Leonardo Padura, crítico do regime
Pode o Conselho dar uma contribuição substancial para eliminar a principal ameaça à vida da espécie humana que é a existência de enormes arsenais de armas nucleares, em que uma pequena parte, a explosão de 100 ogivas, provocaria um inverno nuclear, segundo conclusões cientificas irrefutáveis?
Estabelecerá um procedimento sobre um impacto da mudança climática no exercício dos direitos humanos e proclamará o direito a um ambiente saudável?
Suspenderá os Estados que financiam e fornecem ajuda militar empregada pelo Estado receptor em violações massivas, flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos e ataques à população civil, como as que ocorrem na Palestina?
Aplicará esta medida contra países poderosos que realizam execuções extrajudiciais em território de outros Estados com emprego de alta tecnologia, como munições inteligentes e aviões não tripulados?
O que acontecerá com Estados que aceitam em seus territórios prisões ilegais secretas, facilitem o transito de vôos secretos com pessoas sequestradas ou participem de atos de tortura?
Poderá o conselho adotar uma declaração sobre o direito dos povos à paz?
Adotará um Programa de Ação que inclua compromissos concretos para garantir o direito à alimentação em momentos de crise alimentar, subida de preços dos alimentos e utilização de cereais para produzir biocombustível?
Senhor Presidente.
Distintos Ministros e Delegados.
Que medidas adotará este Conselho contra um Estado membro que cometa atos que causem grandes sofrimentos e atentam gravemente contra a integridade física e mental, como o bloqueio a Cuba, tipificado como genocídio no artigo 2, inciso B e C, da Convenção de Genebra de 1948?
Muito Obrigado.
Leia o discurso do ministro cubano Bruno Rodríguez em espanhol
Link do post original: http://operamundi.uol.com.br/colunas_ver.php?idConteudo=1399
quarta-feira, 2 de março de 2011
O limite das contradições do capitalismo
O petróleo como se sabe é o principal combustível do mundo, as maiores empresas em valores são petrolíferas, milhares de barris são processados e gastos por dia, sem petróleo o mundo para.
Existe uma maneira de se extrair petróleo que diz muito sobre o quão fundamental ele é para a economia mundial, fala-se sobre o xisto betuminoso, um mineral que contém petróleo em sua composição. O óleo é obtido através de um processo no qual a rocha é aquecida até que ele se desprenda, gasta-se muita energia para que isso ocorra, além de deixar resíduos tóxicos em quantidades alarmantes. Devido a isso, sua rentabilidade é baixa, mas, por conta do alto preço de um recurso que possui reservas já baixas, o petróleo de xisto betuminoso é muito estratégico, principalmente por ser onde mais se concentra as atuais reservas do hidrocarboneto.
O petróleo é hoje em dia provavelmente mais lucrativo que a água, mesmo que a segunda seja um recurso de vida ou morte para os homens, o primeiro prevalece, pois sem ele a economia não se movimenta e as riquezas não são geradas, mesmo que seja um pressuposto importante aquele no qual para existir sociedade é preciso que exista os homens e que eles trabalhem transformando a natureza, gerando riquezas e a própria economia. Isso é uma contradição que se torna a cada dia mais latente.
Nos últimos dias devido à retomada do crescimento econômico do mundo (puxado pelos BRICS, diga-se de passagem) e à crise na Líbia o preço do barril de petróleo subiu novamente ultrapassando a casa dos U$100,00, obviamente os consumidores serão os que mais sofrerão com esse aumento, os acionistas de empresas do setor energético, no entanto sorriem. Aumento no preço do petróleo significa mais um componente para puxar os valores dos alimentos para cima, novamente proporcionando mais lucro a uns poucos acionistas e banqueiros especuladores, e fome para o resto da população.
Causa apreensão o que irá acontecer com a população líbia, afinal em nome da defesa dos direitos humanos os EUA ameaçam invadir o país africano para evitar uma guerra civil (estranhamente esse discurso parece muito com o de certo Juninho em 2003, só que no Golfo Pérsico). Se antes a ameaça aos países árabes era a do FMI e seu pacote de ajustes neoliberais, agora os EUA resolveram retomar o controle direto desses países, ameaçando a democracia que nem existe na prática.
O mundo atual é refém da indústria do petróleo, seu continuo uso pode degradar o ambiente de uma forma que ameaça a vida humana, assim como é ameaçador a destruição que as guerras pelo controle do recurso pode ocasionar, a realidade que se apresenta é ou o mundo para de usar petróleo, ou não sobrara mundo para se gastar petróleo.
João Vicente Nascimento Lins 02/03/2011
A charge é do genial cartunista Carlos Latuff
terça-feira, 1 de março de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
A democracia brasileira em risco
Sempre que ouço a palavra reforma política no Brasil (principalmente falada pela mídia) sinto um frio na espinha. O Brasil possui um longo histórico de problemas no seu sistema político, fruto do desenvolvimento histórico do país, com sua revolução burguesa tardia e incompleta, a ameaça constante de ditaduras militares para evitar qualquer movimento político que se aproximasse mais das massas, obrigando que os partidos de esquerda (mesmo com problemas imensos de compreensão da realidade nacional) vivessem na clandestinidade e perseguidos.
Com tudo isso a tranquilidade democrática, sem interrupções que o país vive desde 1985, é um fato inédito na história do país, tão inédito quanto um partido de esquerda que surgiu com uma base popular gigantesca como o PT chegar ao poder, governar oito anos e eleger uma sucessora.
Mesmo com esses três fatos inéditos, problemas que são inerentes da estrutura e superestrutura da sociedade, faz com que surjam casos de corrupção eleitoral, assim como a necessidade do governo negociar cargos ministeriais e das poucas estatais restantes para comprar o apoio no congresso, fora a eleição de figuras controversas para a câmara ou o senado.
Por isso vira e meche, surge algum arauto em defesa de uma “reforma política”. O fato que ninguém fala é que caso a redemocratização houvesse ocorrido muito mais com a participação popular, do que pelo acordo de comadres que transformou o Sarney em figura central da política nacional, talvez não precisássemos pensar em uma nova reforma política.
Como esse fato nunca é lembrado, veremos outra tentativa de mudança por cima, afinal os políticos não irão fazer uma audiência pública na Estação da Sé ou da Central do Brasil às 6 horas da tarde para perguntar o que a população quer. Como será papel de uma comissão do senado,elaborar o anteprojeto, quem irá se beneficiar será muito mais os partidos políticos, que provavelmente se fortalecerão, mas não num ponto em que os torne representantes de fato da sociedade.
Discutir uma reforma política na atual conjuntura do mundo[1] pode ter o efeito inverso, ao invés de aumentar a participação, tornar o país mais democrático, o que pode ocorrer é uma diminuição da representação da sociedade, fazendo com que os representantes diretos os deputados sejam escolhidos não pelo voto popular, mas pela liderança partidária.
Tirar a obrigatoriedade do voto num país sem cultura política pode fazer com que grupos minoritários mais bem organizados elejam mais representantes do que a população que não tem tempo para isso (os movimentos sociais são organizados, mas devido a sua crescente criminalização e pouco poder monetário, a CNA, elegeria mais deputados, do que o MST).
Financiamento público de campanha é necessário, mas o que vai impedir que durante o mandato o político vá mesmo se ater ao que for melhor ao seu eleitorado e não ao lobby de uma grande empresa. Caixa dois sempre existirá, mesmo por que a última campanha para presidente custou por volta de 200 milhões de reais para ambos os candidatos. O que precisa ser criado não é somente o financiamento público, é preciso acabar com os privilégios de casta aos quais os políticos brasileiros tem acesso, mas estar-se-ia falando de fazer uma revolução e não reforma.
Impor barreiras aos partidos políticos como necessidade de representação pode acabar com as famigeradas legendas de aluguel, mas podem também tornar o Partido Comunista Brasileiro ilegal novamente num momento em que ele tenta se refundar (após tantas cagadas feitas pelo Roberto Freire), ou mesmo o PSTU que vem crescendo aos poucos. Ou seja, ao invés de acabar com o fisiologismo tal medida pode diminuir a representatividade da esquerda.
O fato é que como as deficiências políticas brasileiras não foram resolvidas anteriormente, qualquer tentativa de se superar essas contradições feita por cima, e que não ataque suas raízes redundará em fracasso tornando a experiência democrática brasileira ainda mais cheia de falhas e sem representar de fato sua população.
João Vicente Nascimento Lins 23/02/2011
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