Costa Rica: um país pacífico que se arma

01 de Setembro de 2010

AMÉRICA LATINA

Costa Rica: um país pacífico que se arma

A expansão da presença militar dos EUA na América Latina é justificada pelo pressuposto de que é preciso enfrentar conjuntamente ameaças como migrações ilegais, crime organizado e narcoterrorismo. Com isso, os americanos aumentam sua influência na região e causam temor naqueles que questionam essa estratégia

por Adriana Rossi

Em julho passado, 20 dias antes de deixar a presidência da Colômbia, Álvaro Uribe pediu a convocação de uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) para apresentar uma denúncia. Segundo dados e fotos de satélite fornecidos pelo serviço de inteligência colombiano – que alegou razões de segurança nacional para não enviá-los à imprensa –, haveria 86 acampamentos das Forças Armadas Revolucionárias (Farc) e do Exército de Liberação Nacional (ELN) colombianos em território venezuelano. Com a anuência do governo de Hugo Chávez, esses acampamentos abrigariam 1.500 guerrilheiros armados, entre eles membros da cúpula dessas organizações. As reações em cadeia rapidamente levaram à ruptura das relações diplomáticas entre os dois países, fazendo com que a região voltasse a se aproximar do abismo de um conflito anunciado e gestado há 20 anos. Foram essas mesmas tensões que levaram a Venezuela, em 2009, a cortar relações econômicas com a Colômbia, em protesto ao acordo firmado entre esta e os Estados Unidos sobre a utilização de sete bases militares na área.1 O pacto foi considerado uma ameaça e um desafio aos governos da região, visão compartilhada pela maioria dos países do sul do continente. Agora, frente à denúncia de Uribe, Chávez acusa diretamente os Estados Unidos de arquitetar junto à Colômbia um ataque não apenas ao território venezuelano, mas também a toda a região. A crise, momentaneamente suspensa com a chegada de Juan Manuel Santos à presidência da Colômbia e com a mediação da Secretaria Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), terminou com uma “declaração de princípios” assinada pelos dois presidentes.2 As preocupações de Hugo Chávez, apesar de consideradas fictícias por seus adversários, têm como base um cenário latino-americano onde a expansão militar dos Estados Unidos continua ganhando espaço. Entre bases e marines No final de outubro de 2009, poucos dias antes da assinatura do acordo entre Bogotá e Washington, foi anunciado outro convênio, desta vez entre Estados Unidos e Panamá, para a construção de quatro bases aeronavais, duas no Pacífico e duas no Atlântico. Segundo declarações do ministro do Governo do Panamá, José Raúl Molino, as bases seriam panamenhas3, algo difícil de acreditar se levados em conta o investimento, a disparidade de forças e a pressão estadunidense para controlar o Canal, sob a justificativa de combater a atividade de traficantes de drogas e armas, e de terroristas. De fato, a segurança do corredor interroceânico é motivo de fixação para o Pentágono, que por meio de seu Comando Meridional organiza, desde 2003, exercícios militares batizados de Panamax. Entre 16 e 17 de agosto passado, foram empreendidas manobras militares patrocinadas por Estados Unidos e Panamá, das quais participaram 2 mil pessoas, militares e civis, provenientes de 18 países do continente. O objetivo divulgado era assegurar uma resposta às ameaças não governamentais que caracterizam o século XXI, e estabilizar zonas em casos de catástrofes mediante o uso de uma força multinacional.4Por falta de verba, os exercícios de simulação foram realizados simultaneamente entre as bases estadunidenses de Mayport (Flórida) e Norfolk (Virgínia), assim como na capital do Panamá. Apenas as operações terrestres em zonas costeiras foram feitas por tropas centro-americanas sob comando panamenho. A luta contra o narcotráfico é também a justificativa oficial para, desde 1º de julho até 31 de dezembro deste ano, autorizar cerca de 7 mil marines a operar na Costa Rica com 46 navios de guerra capazes de mobilizar até 200 helicópteros e aviões. Tudo isso em um país que não tem forças armadas [ver box]. Para justificar o acordo, a presidente Laura Chinchilla argumenta que a polícia local e a guarda costeira não estão em condições de controlar a passagem de grandes carregamentos de drogas pelo território costa-riquenho. Chinchilla afirma também que em seu território se estabeleceram cartéis de narcotraficantes mexicanos e colombianos. Iniciativa Mérida Junto com a República Dominicana e o Haiti, a Costa Rica participa da Iniciativa Mérida – mais conhecida como Plano México –, também orientada para a luta ao narcotráfico. Chinchilla aspira uma ampliação da Iniciativa para que toda a região conte com os meios e a ajuda estadunidenses.5 No ano passado, os países membros receberam US$ 110 milhões e o México US$ 300 milhões.6 Apesar dessas medidas, desde que Felipe Calderón assumiu a presidência, há apenas 4 anos, o México vive uma guerra interna que já custou 28 mil mortos entre narcotraficantes, policiais, militares e políticos envolvidos ou não em alianças com o crime organizado, além de cidadãos inocentes. A gravidade da situação levou tanto o México como os Estados Unidos a chamar diversos cartéis de traficantes de “terroristas”. São terroristas de fato, ainda que longe do sentido político com o qual tentam relacioná-los. De qualquer forma, essa qualificação repercute em questões de ordem interna, como se pode imaginar. O narcoterrorismo é usado, também, como justificativa para os Estados Unidos continuarem bloqueando a ferro e fogo a conflituosa fronteira do norte mexicano. Por um lado, está o recrudescimento das leis imigratórias (as do Arizona são o exemplo mais recente), o muro de concreto e os sensores virtuais que separam os dois países. Por outro, os Estados Unidos decidiram aprovar um pacote de US$ 600 milhões para o monitoramento da fronteira, o que inclui o uso de aviões sem tripulação e envio de 1,5 mil homens para controle e patrulha, entre funcionários aduaneiros, de imigração e agentes da Guarda Nacional.7 Se para a fronteira do México são enviados aviões não tripulados, em Belize, a pedido do governo desse país, o Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos (US Socom) está testando helicópteros, também sem tripulação e equipados com radares, cuja versatilidade de voo pode detectar pessoas e veículos debaixo da densa folhagem da floresta.8 A essas iniciativas somaram-se outras três, em agosto passado. A primeira delas é a missão SPS 2010 em Barbados, articulada com as forças de defesa desse país.9 Uma segunda consiste no envio de ajuda de militares estadunidenses a comunidades indígenas e camponesas na baía de Málaga, Colômbia, localizadas nas proximidades da base naval incluída no acordo entre Bogotá e Washington.10 O objetivo seria conhecer a idiossincrasia e cultura dessas comunidades, aspecto atualmente levado em consideração pela doutrina militar dos Estados Unidos. A terceira iniciativa é o intercâmbio entre médicos militares estadunidenses e do Suriname sobre técnicas em casos de catástrofes naturais.11 A ideia – ou desculpa – é que os Estados Unidos, além de recursos, ganharam experiência no assunto com o furacão Katrina que devastou Nova Orleans em 2005 e, mais recentemente, com a intervenção no Haiti após o terremoto em janeiro passado. Em uma ação, que para muitos denota o início de um protetorado, os Estados Unidos enviaram 3,5 mil soldados ao Haiti para garantir a ordem e proporcionar ajuda humanitária12, além de participar de tarefas de reconstrução administrativa e institucional. No total, 22 mil pessoas foram mandadas ao país, segundo dados do general Doug Fraser13. Cerca de 500 membros da Guarda Nacional estadunidense permaneceram na ilha e participam da missão Novos Horizontes14. Essas iniciativas avançam devido a pressões do Pentágono e dos setores mais conservadores. Contudo, a crise econômica obrigou a Casa Branca a cortar gastos. No setor militar, a redução chegaria a 10% do orçamento, desde que seja aprovada pelo Congresso. Nesse caso, os contratos com empresas de segurança privada seriam restringidos, as promoções de cargo suspensas, o setor administrativo reduzido e o Comando de Forças Conjuntas (JFC, em inglês) – cuja missão é treinar e reunir soldados provenientes de distintas forças para operar conjuntamente –, eliminado. Esses cortes economizariam US$ 100 bilhões em cinco anos, parcela de um orçamento que, só para 2010, foi calculado em US$ 700 bilhões15 e representa 43% do gasto militar mundial. Na realidade, essas “economias” já estavam previstas em razão da racionalização e reorientação de estratégias e táticas por novas tecnologias e novos desafios. A tática dos Estados Unidos é evitar a proliferação de instalações militares e, mediante acordos, servir-se de países amigos, aos quais o Pentágono retribui com melhorias e adequações das suas necessidades tático-estratégicas. Comunhão de interesses? Essa lógica responde à necessidade de estreitar relações com sócios e aliados. A aparição de outros países de peso no cenário mundial, como China e Índia, impulsiona os Estados Unidos a se afirmar como grande potência capaz de assumir cenários de guerra à distância.16 Quanto à América Latina, a parceria pressupõe uma comunhão de interesses e objetivos. Os Estados Unidos declaram que buscam a paz, a segurança e a prosperidade a partir da sua peculiar visão cêntrica, que pressupõe preparar seus sócios e aliados para enfrentar as ameaças que rondam o continente: migrações ilegais, narcotráfico, crime organizado, narcoterrorismo. Nessa perspectiva, os países que desdenham dessas ameaças, ou pior, que as amparam (como a Venezuela, por exemplo), estariam expostos a um eventual golpe de Estado mais ou menos disfarçado – como aconteceu em Honduras – e, em última instância, a uma agressão militar17. A expansão da já massiva presença militar no último período responde efetivamente à necessidade estadunidense de estar em condições de utilizar algum desses recursos. Cenários desfavoráveis Com as evidentes dificuldades derivadas de situações, culturas e governos distintos, vários países (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela) têm adotado um caminho diferente, senão oposto, aos objetivos e decisões dos Estados Unidos. Ao contrário do que ocorria no passado, alguns conflitos regionais têm sido dirimidos internamente, como o caso entre Colômbia e Equador e, recentemente, entre Colômbia e Venezuela. A Unasul enfrentou esses problemas – que poderiam causar rompimentos e tensões – com muito êxito. Também nessa linha, alguns processos foram dinamizados, como a criação do Centro de Estudos Estratégicos, por parte do Conselho de Defesa Sul-Americano. O Centro terá como objetivo estudar as ameaças que rondam o continente e propor estratégias comuns, mas respeitando a soberania de cada Estado. A forma como foram resolvidos alguns conflitos recentes seria uma prova da possibilidade de prescindir de organismos interamericanos como a OEA, nos quais se impõe a vontade (e os interesses) dos Estados Unidos. O presidente Lula chegou a reivindicar a necessidade de uma organização como a OEA, mas sem Estados Unidos e Canadá. A iniciativa não teve consequências até o momento, mas é reveladora de uma situação política regional inédita. Adriana Rossi é doutora em filosofia, professora na Universidade Nacional de Rosário , na Argentina, e do Mestrado em Uso Indevido de Drogas da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires. Ex-secretária executiva da Rede Latino-Americana de Redução de Danos (RELARD), é especialista na temática do narcotráfico e das doutrinas militares. 1              “Acordo complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança entre os Governos da República da Colômbia e dos Estados Unidos”, www.analitica.com, 5 de novembro de 2009. Este acordo foi declarado improcedente e não pode ser aplicado por vícios de formas, segundo decisão da Corte Constitucional colombiana de 17 de agosto de 2010. “Las bases de Estados Unidos vuelven a agitar el debate en Colombia” [As bases estadunidenses voltam a agitar o debate na Colômbia], www.clarin.com, 19 de agosto de 2010. 2              Na Declaração de Princípios são estabelecidos mecanismos binacionais de cooperação em termos de comércio, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social e segurança. Especial importância é conferida à necessidade de eliminar condições socioeconômicas desfavoráveis das populações de fronteira, ambientes privilegiados para a ação da guerrilha. Presidência da República da Colômbia, “Declaração de Princípios”, http://wsp.presidencia.gov.co, 10 de agosto de 2010. 3              “Ministro panameño desmiente construcción de bases militares de EE.UU” [Ministro panamenho desmente construção de bases militares de Estados Unidos], www.telesurtv.net , 12 de novembro de 2009. 4              “Multinational Panamax 2010 exercise begins” [Começam os exercícios da multinacional Panamax] www.southcom.mil, 17 de agosto de 2010. 5              “Costa Rica wants US anti-drug program for CentAm” [Costa Rica defende programa antidrogas estadunidense para a América Central], www.google.com/hostednews/ap/article, 18 de agosto de 2010. 6              Ibid. 7              “Aprueba Congreso de EE.UU. más efectivos para zona fronteriza” [Congresso aprova mais efetivos para a zona de fronteira], www.frontera.info, 11 de agosto de 2010. 8              “A160T Flies Forester in Belize” [A160T sobrevoa florestas em Belize], www.aviationweek.com/aw/blogs/defense/, 9 de agosto de 2010. 9              “HSV Swift begins SME exchanges in Barbados” [HSV Swift começa intercâmbio de operações militares em Barbados], www.southcom.mil, 12 de agosto de 2010. 10           “Sailors from US New Orleans help Colombian Community” [Navais de Nova Orleans ajudam a comunidade colombiana], www.southcom.mil, 13 de agosto de 2010. 11           “U.S. Army conducts Medical Meadiness Exchange with Surinam Armed Forces” [Exército norte-americano conduz intercâmbios médicos com as forças armadas do Suriname] www.southcom.mil, 10 de agosto de 2010. 12           “Obama mandó 3.500 soldados y US $100 millones” [Obama enviou 3,5 mil soldados e US$ 100 milhões], www.clarin.com, 15 de janeiro de 2010. 13           “One Year in Command United States Southern Command” [Um ano de Comando dos Estados Unidos no Comando Meridional], www.southcom.mil, 4 de agosto de 2010. 14           “Soldados americanos terminan la misión que iniciaron en Haití después del sismo” [Soldados americanos terminan a missão iniciada no Haiti após terremoto], www.hoy.com.ec, 2 de junho de 2010. 15           “Anuncian recortes en Defensa en EE.UU” [Anunciados cortes na Defesa norte-americana] http://noticias.latino.msn.com, 9 de agosto de 2010. 16           Departamento de Defesa, op. cit. 17           Ver o documento do Comando Sul, que mantém sua validez apesar de ter sido redigido durante a administração Bush. Comando Meridional dos Estados Unidos, “Command Strategy 2016. Partnership for the Americas” [Estratégia de comando 2016], www.southcom.mil. Link para a matéria: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=765 Fonte: Le Monde Diplomatique