A democracia no Brasil é sempre um tema conturbado, no que pese o pouco tempo de existência dela e o contínuo vai e vem (quando a burguesia se sente ameaçada, chama os militares que fatalmente acatam os pedidos sem reclamar), intercalando experiência democráticas com períodos ditatoriais. Um grande exemplo disso é o PCB, o partido existe desde 1922, no entanto só pode existir por dois anos após a redemocratização de 1945.
Agora com as perspectivas de reforma política, a questão dos partidos políticos volta à tona, mas novamente em sua forma negativa. Partidos políticos são importantes, assim como os movimentos sociais, eles existem para organizar os cidadãos para a luta política dentro do Estado, no que pese problemas organizacionais, e de hierarquia, sua existência é um dos principais indicadores do grau de democracia que um país possui.
Uma olhada rápida em jornais brasileiros traz a impressão de que o maior dos problemas políticos brasileiro é justamente a questão dos partidos políticos, seja por sua falta de ideologia, seja pela infidelidade de alguns políticos, seja pelo dinheiro do fundo partidário.
É preciso separar crítica por crítica, a primeira e dizem que é a pior é a falta de ideologia dos partidos. Aqui ideologia é compreendida apenas como algo que levante paixões e faça um militante do partido se tornar mártir, mas ideologia não é apenas isso, mesmo que um partido defenda apenas o capital, essa própria defesa já é em si um ato que pressupõem uma ideologia, mesmo um partido que se diz sem ideologia, defendendo posições de centro, nada envolvendo esquerda ou direita, também defende uma posição ideológica, ela não bem fundamentada como o comunismo, o socialismo e o liberalismo, mas, indica uma posição ideológica.
A maioria dos partidos brasileiros possuem um espectro de centro, defendem posições que agradam tanto à esquerda como à direita, não atacam a propriedade privada, mas na atacam diretamente um programa de distribuição de renda, o próprio jogo político tende a beneficial partidos que defendam o pragmatismo, e não sua ideologias, ideologias em um mundo pós-moderno, globalizado e neoliberal são radicais demais, “e não representam aspirações verdadeiras da sociedade” (a própria defesa de um “fim da história” e vitória do liberalismo e da democracia trazem em si uma defesa ideológica capaz de fazer um marxista sentir vergonha de não defender suas posições com mais vontade).
Outro pressuposto dos partidos brasileiros diz respeito à infidelidade partidária, a famigerada troca de partidos que alguns políticos realizam em meio de mandato, manobra já criminalizada pelo STF. Nesse ponto a “falta de ideologia” dos partidos é utilizada como desculpa, quando deveria ser ao contrário, se vivemos em um mundo no qual posições políticas de centro tendem a trazer ganhos maiores, não há atitude mais pragmática de um político do que mudar de partido, afinal quando o mesmo faz isso é para conseguir mais visibilidade, verba, ou cargos no governo, como política em uma interpretação maquiavélica é a arte de conquistar o poder e mantê-lo, o político nada mais está fazendo do que isso, é uma atitude pessoal e até certo ponto egoísta, mas politicamente correta.
Se seu partido está afundando em escândalos ou mesmo perdendo setores do eleitorado como o DEM a atitude mais certa é justamente trocar de partido, e como Kassab comprovou já encontrou até mesmo uma brecha na lei da infidelidade partidária, é só criar um novo partido, o que de certa forma cumpriu com dois objetivos, agora ele poderá se aproximar do PT e do governo Dilma sem trair seu eleitorado, afinal seu novo partido não é tão de esquerda como o PT, nem de direita escancarada como o DEM, tal fato pode trazer mais votos para ele.
Por fim é preciso falar do fundo partidário, uma verba que o governo repassa para todos os partidos para que os partidos possam sobreviver, como a constituição libera os partidos para também a obtenção de outros fundos via doação de filiados, empresas, venda de jornais, adesivos e camisetas, o ideal obviamente é que além do fundo, durante as eleições a verba para a campanha venha apenas desse fundo, e não de doações empresariais, de pessoa física e caixa dois, o que aumenta a desigualdade entre os partidos.
Obviamente isso é um tema polemico, os custos eleitorais sobem a cada pleito, e liberais do país todo que odeiam pagar qualquer tipo de imposto reclamam que seu dinheiro está sendo desperdiçado na manutenção de partidos (obviamente os de esquerda, pois aqueles que defendem os interesses deles recebem doação diretamente e são os únicos com direito de existir).
O que o Brasil vive, portanto, é uma coleção de falácias disseminada pela mídia com o intuito de criminalizar os partidos políticos verdadeiramente de esquerda para evitar que eles dissemine as ideias contrárias aos interesses da burguesia, o objetivo final é uma ditadura monopartidária (obviamente aqui se fala do bipartidarismo transvertido em um mono já que não é mais possível distinguir democratas de republicanos) semelhante aos dos EUA que promove apenas a defesa dos interesses do capital e não da sociedade como um todo, relegando partidos com ideologias de defesa dos trabalhadores ao ostracismo.
A democracia brasileira vive assim sobre um risco de desaparecer por decreto sem precisar que os militares saiam dos quartéis novamente.
João Vicente Nascimento Lins 21/03/2011
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