Vale, a multinacional dos conflitos

Vale, a multinacional dos conflitos

Denúncias de violação de direitos trabalhistas e ambientais na África, Ásia e no continente americano arranham a imagem da Vale, segunda maior empresa mineradora do mundo. Juntos, os atingidos pelas operações da companhia mobilizam-se para exigir mudanças imediatas

por Philippe Revelli

Sudbury, 11 de março de 2010. Nesta cidadezinha, a 400 km ao norte de Toronto, no Canadá, os mineiros da companhia Vale/Inco formam uma fila única, aguardando sua vez de votar nas propostas em discussão. Eles estão em greve há oito meses e, na semana anterior, as negociações entre a diretoria da companhia e o United Steelworkers (USW), o sindicato dos metalúrgicos, foram interrompidas. Na origem do conflito está a possível alteração na convenção coletiva de trabalho, o que resultaria no congelamento dos salários durante três anos, além da modificação do regime das aposentadorias e da redução do bônus anual vinculado à rentabilidade da empresa (até então calculado com base numa média de 25% do salário). Ao sair da cabine de votação, um grevista queimou o documento no qual estavam listadas as propostas da diretoria, gesto imitado por muitos dos seus colegas. O resultado do pleito não deu margem para dúvidas: 88,7% dos assalariados optaram por continuar de braços cruzados.

Essa não era a primeira greve dura dos mineiros. A International Nickel Company of Canada (Inco) explora o níquel da região há mais de um século e, no decorrer dos conflitos, o USW foi consolidando seu papel de interlocutor privilegiado com a diretoria, arrancando direitos sociais importantes que beneficiam o conjunto da comunidade. Ou, melhor dizendo, “beneficiavam”. Em 2006, a compra da companhia canadense pela multinacional brasileira Vale mudou a situação de vez. E nada indica que os mineiros ganharam com isso.

Alegando os efeitos da crise financeira, os dirigentes da Vale/Inco não tardaram a voltar atrás nas promessas feitas ao governo canadense, que no começo era hostil à compra de uma empresa nacional por uma concorrente estrangeira. O conflito aberto pelo questionamento da convenção coletiva ofereceu à diretoria a oportunidade de se libertar das regras (mais ou menos tácitas) de negociação em vigor até então. Espantados, os mineiros canadenses foram descobrindo novas práticas: “Nunca, até então, ‘laranjas’ haviam furado nossos piquetes de greve!”, conta Pascal Boucher, dirigente da seção local do USW. Há relatos, também, de assédio pelos agentes de segurança terceirizados que servem à companhia: “Eles chegam ao ponto de nos seguir, filmando ostensivamente nossas idas e vindas. Ficam, até mesmo, estacionados em frente às nossas casas”. Até então, ninguém tinha visto nada parecido em Sudbury.

Para Doug Olthuis, encarregado de assuntos internacionais do sindicato, essa mudança é decorrente da nova escala da companhia: “O níquel de Sudbury representava 30% do faturamento da Inco. Agora, ele corresponde a não mais de 3% do faturamento da Vale. Para eles, as minas não são indispensáveis; com isso, a capacidade de negociação do sindicato foi reduzida na mesma proporção”.

Recordar é viver

O berço da Vale é Minas Gerais. Após o ciclo do ouro (no século XVIII), veio o do ferro, que durante a Segunda Guerra Mundial adquiriu para os Aliados uma importância estratégica. Os acordos de Washington, assinados em 1942, entre os governos estadunidense, britânico e brasileiro, estipularam uma transferência das minas, que eram exploradas até então pela British Itabira Company, para uma sociedade brasileira de economia mista fundada naquela oportunidade (com ajuda de créditos americanos): a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Dez anos mais tarde, o Estado brasileiro assumiu o controle da CVRD, e a empresa consolidou sua posição no Quadrilátero Mineiro. Após a descoberta das jazidas de ferro de Carajás (PA), ela estendeu suas operações à Amazônia e tornou-se, durante os anos 1980, a maior exportadora mundial de minério de ferro. Em 1997, quando a Vale do Rio Doce figurava entre as empresas mais rentáveis do país, o governo de Fernando Henrique Cardoso decidiu privatizá-la.

A operação foi realizada dentro de condições duvidosas – para dizer o mínimo – e é questionada até hoje. Liquidada por US$ 3,14 bilhões, a empresa vale atualmente 40 vezes mais (US$ 139 bilhões). As suas reservas em minério de ferro, que estavam estimadas em 2 bilhões de toneladas às vésperas da venda, triplicaram nos dias que se seguiram como um passe de mágica. Além do mais, cerca de 60 filiais não foram levadas em conta na avaliação dos ativos da companhia, realizada com ajuda do grupo Bradesco, que se tornou um dos principais acionistas da nova sociedade privada.¹

A partir de 2001, a ascensão de Roger Agnelli ao comando da sociedade deu início a uma era de expansão agressiva no exterior. A firma, que se tornou multinacional, foi içada ao nível de maior fornecedora da China em minério de ferro e estendeu suas atividades aos metais não ferrosos – níquel, cobre, manganês, bauxita, fosfatos.

Em 2006, com a aquisição da Inco, a CVRD tornou-se a segunda maior empresa mineradora do mundo, atrás apenas da BHP Billiton. Além disso, a operação permitiu-lhe estender suas atividades ao Canadá, Indonésia e Nova Caledônia. No ano seguinte, ela mudou seu nome para Vale e continuou o boom: nos setores do carvão – ela obteve concessões no distrito de Moatize, em Moçambique, onde estão localizadas as mais importantes reservas inexploradas do planeta – e dos adubos químicos – com a compra das cotas da Bunge na empresa Fosfértil.

Desde então, as suas atividades se estendem pelos cinco continentes, em mais de 30 países. O conglomerado reúne cerca de 60 empresas, emprega 150 mil trabalhadores, possui 9 mil km de ferrovias, oito portos e várias centrais hidrelétricas. A Vale bateu seus recordes no ano de 2008, lucrou US$ 13,3 bilhões² e distribuiu US$ 2,75 bilhões aos seus acionistas, uma quantia maior que aquela gasta com os salários – US$ 1,9 bilhão.

Infelizmente, nem todos os brasileiros são acionistas da Vale. Ao longo da estrada de ferro que liga as minas de Carajás ao porto de São Luís (MA), não são os dividendos que vêm à mente quando se menciona o nome da empresa.

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás, município onde cinco projetos de exploração mineira estão em operação, José Ribamar conta que “as explosões, o alvoroço das máquinas e a circulação de centenas de caminhões atrapalham a vida cotidiana dos habitantes e assustam os animais. Toneladas e toneladas de rochas estéreis³ e lixo de todo tipo se acumulam ao ar livre e são arrastadas pelas chuvas, poluindo a água e o solo”. E não é só isso: “Para que novas minas possam entrar em serviço, a Vale compra terras e manda cercá-las com arame farpado. Os camponeses que não querem vender acabam ficando ilhados”.

A cerca de 50 km dali, Parauapebas abriga a sede regional da companhia. A cidade, que não passava de um vilarejo alguns anos atrás, conta atualmente com 150 mil habitantes. Em volta de alguns enclaves de prosperidade, as moradias precárias não param de ganhar terreno – 45% das famílias do município não têm água encanada, 90% não estão conectadas à rede de esgoto – e os royalties que o município recebe⁴ não lhe permitem adaptar sua infraestrutura à chegada constante de novas levas de migrantes.

Toda semana, desembarcam lá dezenas de famílias, atraídas pela perspectiva de conseguir um emprego na Vale. Para muitos, isso não passará de miragem. Mas é uma miragem que vai aumentando as fileiras de um exército de reserva, do qual a companhia se abastece para substituir os operários que ficam “sem condições de trabalho”. Nesse contexto, ferir-se equivale a perder tudo: a Associação de Defesa das Vítimas de Acidentes do Trabalho acompanha atualmente 63 casos de operários demitidos em consequência de um acidente de trabalho.

A contratação de cerca de 60% do pessoal por intermédio de agentes, pouco preocupados com as questões de direito do trabalho, contribui para refrear a combatividade dos assalariados, enquanto as autoridades locais, a polícia e a justiça se mostram pouco inclinadas a mudar esse cenário. Houve um caso excepcional: em abril de 2010, um juiz do trabalho de Marabá aventurou-se a condenar a empresa a pagar R$ 300 milhões, por perdas e danos, a várias centenas de trabalhadores. Tudo em vão, já que alguns dias mais tarde, o Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a execução da sentença, enquanto a Vale, por sua vez, anunciou a intenção de processar o magistrado.

Ao longo da ferrovia, a cidade de Açailândia tornou-se, durante os anos 1990, um polo siderúrgico alimentado pelo minério de Carajás. No final da estrada, está o projeto de ampliação do porto de São Luís, que vem enfrentando resistência por parte das comunidades de pescadores.

Em 2007, a multiplicação dos conflitos locais levou ao lançamento de uma campanha comum: Justiça nos Trilhos⁵. Dois anos mais tarde, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém, foram promovidos encontros com grupos vindos de diversos lugares do mundo que estavam em conflito com a mineradora. Germinou, então, a ideia de um movimento internacional de oposição à Vale. A greve dos mineiros canadenses da Vale/Inco, que teria início alguns meses mais tarde, iria exercer o papel de catalisador. O primeiro encontro internacional das vítimas da Vale seria realizado no Rio de Janeiro, cidade que abriga a sede da companhia, em abril de 2010.

Compartilhando problemas

Duas vans avançam aos solavancos na pista da serra do Gandarela, em Minas Gerais. Elas transportam 15 representantes de organizações camponesas, indígenas, ecologistas e sindicais. Eles vêm do Peru, Chile, Moçambique e Canadá para fazer parte da “caravana internacional” que circula pelo estado. “A serra do Gandarela é uma zona natural protegida que abriga 40% das reservas de água ainda preservadas de Minas Gerais”, explica Isabela Cançado. Bióloga e militante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, ela se diz preocupada com os projetos da Vale de ampliar o perímetro das suas operações na região, de maneira a multiplicar por cinco a sua produção de minério de ferro. “As licenças de exploração obtidas pela companhia têm um bom número de irregularidade e estão em contradição com as normas de proteção das águas e da biodiversidade”, afirma.

O impacto da atividade da mineração sobre a água, a sua qualidade, o volume das reservas existentes e a sua disponibilidade para as populações locais foram questões que surgiram durante o percurso da caravana. Assim, alguns canadenses relataram o caso de Newfoundland, na província do Labrador, onde a Vale pretende utilizar o lago de Pondy Sand para armazenar lixo tóxico. As representantes chilenas alertaram para “o desvio de um recurso público”, que constituiria o bombeamento de enormes quantidades de água em novas áreas de mineração que a companhia pretende explorar na província de Choapa. Quanto aos camponeses, eles constatam no dia a dia a poluição dos cursos de água, a acumulação de lama cinzenta nas bordas e o desaparecimento dos peixes… Mas, o que fazer para impedir isso?

“Em 2006, a Vale obteve uma licença para explorar uma mina de cobre a céu aberto na região de Cajamarca, no Peru”, relata José Lezma, presidente da Frente de Defesa da Bacia do Rio Cajamarquino. “Mas, nessa região, já tínhamos a amarga experiência dos danos provocados pela mineração; entre os empregos prometidos pela Vale e aqueles perdidos na agricultura, o cálculo foi rápido: decidimos impedir a abertura da mina”. Com o apoio das autoridades, a empresa investiu com tudo para destruir o movimento camponês, optando até mesmo por recrutar antigos presidiários, capangas e bandidos envolvidos no tráfico de drogas para compor sua força de segurança. José Lezma chegou a ser sequestrado e teve seu domicílio saqueado. Em 2007, 500 camponeses ocuparam durante três meses o local da mineração, obrigando a empresa a retirar suas máquinas.

No Rio de Janeiro, cerca de 160 pessoas participaram do encontro internacional das vítimas da Vale. Universitários, camponeses, pescadores, indígenas, sindicalistas, ecologistas. Todos que se manifestaram foram unânimes: o impacto ambiental, inerente à atividade da mineração, poderia ser reduzido pela implementação de medidas técnicas ou legais. Infelizmente, nada indica que esses cuidados façam parte das prioridades da Vale. Pelo contrário: Jacques Boenghik, consultor na Agência Canadense de Desenvolvimento, aponta uma diretriz interna da usina de Goro, na Nova Caledônia: certas medidas de controle e vigilância das instalações são preconizadas “somente se vocês tiverem tempo para tanto (…), levando em conta os operadores à disposição”. E não se trata de um caso isolado.

No campo social, a lista dos conflitos é infindável: há o caso dos indígenas Karonsi’e Dongi de Sorowako, na Indonésia, expulsos do seu território ancestral e que sobrevivem, atualmente, encurralados por um campo de golfe da Vale; ou ainda os 5 mil camponeses moçambicanos da região de Moatize, que foram reassentados em condições precárias em terras menos férteis e mais afastadas das feiras onde comercializam sua produção. Na baía de Sepetiba, a oeste do Rio de Janeiro, onde o consórcio ThyssenKrupp-Vale está construindo uma usina siderúrgica, membros de milícias paramilitares locais foram identificados entre o pessoal da segurança. O dirigente de uma comunidade de pescadores, ameaçado de morte, teve de recorrer ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Obrigado a abandonar seu domicílio, vive atualmente escondido.

Para os atingidos por essas situações, a Vale não seria o que ela é e não poderia se permitir transgredir impunemente as legislações nacionais sem o apoio das autoridades dos países nos quais ela opera. Em Moçambique, segundo publicou o diário O País, “o presidente da empresa é conselheiro para assuntos internacionais do chefe do Estado, Armando Guebuza6”. Em Goro, “um anexo do quartel da polícia militar foi construído no campus da Vale”, conta Boenghik. “A empresa abre gratuitamente seu restaurante para os policiais e lhes fornece veículos.” E, no Brasil, onde a Vale goza desde sempre do apoio infalível do Estado que a deu à luz e criou na sua primeira infância – e segue amparada por empréstimos, tarifas preferenciais de eletricidade⁷ e projetos de infraestrutura –, o Tribunal Superior Eleitoral apurou que 46 deputados, seis senadores, sete governadores e o próprio presidente Lula haviam gozado de benesses da Vale durante a campanha eleitoral de 2006⁸.

A existência de passarelas entre as altas esferas do Estado e as da companhia suscitam questionamentos. Em 2008, por exemplo, pouco após a concessão de um empréstimo de R$ 7,3 bilhões à Vale pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – o financiamento mais importante já concedido por este organismo a uma empresa –, o secretário executivo do banco, Luciano Siani Pires, foi nomeado diretor do departamento de Planejamento Estratégico da sociedade.

Saídas

“O movimento ainda está engatinhando”, reconhece Ana Garcia, uma das organizadoras, “a tarefa que temos pela frente é imensa… e muitas perguntas permanecem no ar”. Como conciliar a diversidade dos pontos de vista e das situações políticas? Os objetivos a longo prazo e as demandas imediatas das populações prejudicadas? As reivindicações sindicais e o questionamento de um modelo de desenvolvimento baseado na extração dos recursos naturais? As lutas locais e a exigência de parte dos movimentos sociais de nacionalizar novamente a companhia?

Em Sudbury e em Port Colborne, após um ano de greve, os mineiros canadenses da Vale/Inco finalmente encerraram seu movimento sem conseguir muitas concessões, enquanto a luta prossegue na área de mineração de Voisey’s Bay. “No decorrer do ano passado”, escreveu então Jamie West, mineiro que participou no encontro do Rio, “nós aprendemos muito em relação ao nosso empregador. Também aprendemos muito sobre nós mesmos, sobre a importância do sindicalismo e da solidariedade – não apenas no âmbito local ou da nossa organização, mas também com os trabalhadores do mundo inteiro. Aprendemos que muitos dentre nós eram militantes que esperavam apenas ser despertados, que esperavam apenas uma oportunidade⁹”.

Philippe Revelli é jornalista.

1 Em 2007, por ocasião de uma votação organizada pela campanha “A Vale é nossa”, 3,7 milhões de brasileiros se pronunciaram a favor da nacionalização da companhia.
2 Em 2009, apesar da crise, eles ainda Alcançaram o montante de US$ 5,3 bilhões.
3 Rochas que não contêm minérios aproveitáveis.
4 Em 2008, esses royalties representavam apenas 1,7% do valor do minério extraído.
5 Justiça nos Trilhos: www.justicanostrilhos.org
6 O País (Moçambique), 23 de fevereiro de 2010.
7 A Vale consome, sozinha, 5% da eletricidade do país, que ela paga por uma tarifa subsidiada.
8 Valor Econômico, 16 de maio de 2007.
9 “Vale Inco strikers weigh their year of sacrifice and vote on deal”, 7 de julho de 2010, http://labornotes.org.

Fonte: Le Monde Diplomatique